Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/TO contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição de publicidade legal. Valor global contratado: R$ 5.412,00. Vigência de 19/05/2025 a 19/05/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/TOCNPJ 26.989.350/0614-17
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/TO 255027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 25167.000037/2025-22
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00036/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.412,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.412,00
- Assinaturaoficial
- 19/05/2025
- Publicaçãooficial
- 06/06/2025
- Vigênciaoficial
- 19/05/2025 a 19/05/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAISPUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS | 1 | R$ 5.412,00 | R$ 5.412,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.690,40
- A liquidarcalculado
- R$ 4.690,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000009 · 05/05/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000008 · 09/02/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.690,40 · a liquidar R$ 4.690,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 8056693 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 631,40
- 8054456 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 721,60
- 8047523 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 721,60
- 8043763 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 721,60
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 567472
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.