Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 82000/2024 · Comprasnet Contratos
OBJETIVO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA VIDA MARINHA, ESPECIALMENTE DE TARTARUGA MARINHA, A SER EXECUTADO COM O COMPARTILHAMENTO DO BEM IMÓVEL DO FAROL GARCIA D'ÁVILA, CONFORME ESPEC…
SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTE (COMANDO DA MARINHA) contratou FUNDACAO CENTRO BRASILEIRO DE PROT E PESQ DAS T MARINH (CNPJ 16.110.041/0006-85) para: objetivo a preservação ambiental e da vida marinha, especialmente de tartaruga marinha, a ser executado com o compartilhamento do bem imóvel do farol garcia d'ávila, conforme especificações estabelecidas no plano de trab…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 07/08/2024 a 07/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTE 782510
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO CENTRO BRASILEIRO DE PROT E PESQ DAS T MARINHCNPJ 16.110.041/0006-85
- Processooficial
- 63193.003347/2024-60
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 82000/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 07/08/2024
- Publicaçãooficial
- 07/08/2024
- Vigênciaoficial
- 07/08/2024 a 07/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 82000/2024 · 07/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 82000/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63193.003347/2024-60
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 07/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 567506
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 05:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.