Contrato federal · Contrato 00009/2025 · Comprasnet Contratos
A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º,…. Valor global contratado: R$ 51.200,00. Vigência de 10/04/2025 a 10/04/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM 200382
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08240.001141/2025-95
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00025/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 51.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 51.200,00
- Assinaturaoficial
- 10/04/2025
- Publicaçãooficial
- 06/06/2025
- Vigênciaoficial
- 10/04/2025 a 10/04/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAISPUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS | 1 | R$ 51.200,00 | R$ 51.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.690,24
- A liquidarcalculado
- R$ 7.950,65
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.739,59
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000119 · 13/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.240,00 · a liquidar R$ 7.950,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.289,35
- 2025NE000326 · 28/08/2025339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 450,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450,24
Faturas
- 8043904 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 525,28
- 8044103 · emitida 04/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 525,28
- 8043655 · emitida 29/08/2025 · PagoR$ 1.238,79
- 132 · emitida 03/07/2025 · PagoR$ 525,28
- 131 · emitida 03/07/2025 · PagoR$ 525,28
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 567596
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 11:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 15:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.