Contrato federal · Contrato 00025/2025 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL MONFREDO, S/N, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOELMA DE NAZARE PEREIRA DE OLIVEIRA para: locação do imóvel localizado na rua coronel monfredo, s/n, são sebastião da boa vista/pa, destinado a abrigar o cartório da 48ª zona eleitoral. Valor global contratado: R$ 373.725,00. Vigência de 06/06/2025 a 06/06/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- JOELMA DE NAZARE PEREIRA DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0002131-34.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00025/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 360.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 373.725,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 20.098.800,00
- Assinaturaoficial
- 06/06/2025
- Publicaçãooficial
- 09/06/2025
- Vigênciaoficial
- 06/06/2025 a 06/06/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 6.228,75 | R$ 373.725,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 125.457,50
- A liquidarcalculado
- R$ 78.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 47.457,50
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000394 · 30/05/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.000,00 · a liquidar R$ 6.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.000,00
- 2026NE000040 · 12/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 84.457,50 · a liquidar R$ 72.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.457,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000394, NO VALOR DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004560, DE 13/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2881051.
valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 06/06/2030
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 14/01/2026
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000394, NO VALOR DE R$ 0,06 (SEIS CENTAVOS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO005177; REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000394, NO VALOR DE R$ 0,02 (DOIS CENTAVOS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO005178; REGISTRAR A…
valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 06/06/2030
Termo Aditivo 00001/2026 · 03/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 25/2025, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, EM 06…
valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 06/06/2030
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 12/06/2026
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 25/2025 (2719597), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 3,8125% NO PERÍODO DE MARÇO/2025 A FEVEREIRO/2026, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA R$ 6.228,75 (SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E CI…
valor global após o termo: R$ 373.725,00 · vigência até 06/06/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 569225
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 07:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.