Contrato federal · Contrato 00004/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE VALORES À CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL (CTU) POR MEIO DA PLATAFORMA DIGITAL PAGTESOURO, INSTITUÍD…
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (CNPJ 10.573.521/0001-91) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de recolhimento de valores à conta única do tesouro nacional (ctu) por meio da plataforma digital pagtesouro, instituída pelo decreto nº 10.494, de 23 de setem…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 09/06/2025 a 09/06/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO 170007
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ 10.573.521/0001-91
- Processooficial
- 14021.037174/2025-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00056/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/06/2025
- Vigênciaoficial
- 09/06/2025 a 09/06/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 570125
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 20:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.