Contrato federal · Contrato 00325/2025 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO…

Name: Contrato 00325/2025 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01…. Valor global contratado: R$ 168.438,68. Vigência de 10/06/2025 a 10/06/2030 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0009-68
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT 393023
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 50623.000721/2025-27
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00082/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 168.438,68
Valor globaloficial: R$ 168.438,68
Assinaturaoficial: 10/06/2025
Publicaçãooficial: 11/06/2025
Vigênciaoficial: 10/06/2025 a 10/06/2030
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAISPUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS	1	R$ 168.438,68	R$ 168.438,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 89.971,22
A liquidarcalculado: R$ 31.041,22
Liquidadocalculado: R$ 1.508,71
Pagocalculado: R$ 57.421,29

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000047 · 04/06/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 56.996,28 · a liquidar R$ 16.106,28 · liquidado R$ 1.508,71 · pago R$ 39.381,29
2026NE000017 · 21/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 32.974,94 · a liquidar R$ 14.934,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.040,00

Faturas

8061210 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 902,00
8060227 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 631,40
8060084 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 631,40
8059476 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 992,20
8058801 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 631,40
8056648 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 721,60
8056647 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 721,60
8056649 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 811,80
8055750 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 811,80
8055633 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 811,80
8055635 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 902,00
8055634 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 902,00
8055632 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 721,60
8054504 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 721,60
8054505 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 721,60
8054507 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 631,40
8054506 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 811,80
8052975 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 721,60
8052978 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 721,60
8052976 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 631,40
8052977 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 721,60
8052972 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 721,60
8052973 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 721,60
8052974 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 721,60
8046900 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.095,33
8052252 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 811,80
8051523 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 992,20
8049161 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 992,20
8049267 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 902,00
8049156 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 992,20
8049159 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 992,20
8049158 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.082,40
8049155 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.082,40
8049150 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 992,20
8049151 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 992,20
8049157 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 992,20
8049160 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 992,20
8049162 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 992,20
8049163 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 992,20
8049154 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 902,00
8049152 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 902,00
8049164 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 992,20
8049153 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.172,60
8048971 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 992,20
8048842 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 992,20
8048843 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.082,40
8048970 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.082,40
8048844 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 992,20
8048967 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 992,20
8048969 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.082,40

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 570324
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 22:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.