Contrato federal · Credenciamento 00017/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA LÍNGUA PORTUGUESA E VICE-VERSA,…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou PABLO FELIPE SOUSA CASTRO para: constitui objeto do presente termo de credenciamento prestação de serviços de interpretação e tradução da língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa e vice-versa, em sessões do pleno, em audiências, em v…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 10/06/2025 a 16/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- PABLO FELIPE SOUSA CASTROpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0004868-47.2025.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00024/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 10/06/2025
- Publicaçãooficial
- 11/06/2025
- Vigênciaoficial
- 10/06/2025 a 16/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00017/2025 · 10/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004868-47.2025.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 10/06/2030
Termo de Rescisão 00017/2025 · 15/09/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O ENCERRAMENTO AMIGÁVEL E CONSENSUAL DA RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO MANTIDA ENTRE AS PARTES, ORIUNDA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2025- PRES/DG/SJI/CPRO/SEARA, PUBLICADO NO PNCP COMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 23/2025, E DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 17…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 570994
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 21:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.