Contrato federal · Contrato 00029/2025 · Comprasnet Contratos
A DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Valor global contratado: R$ 644.198,40. Vigência de 11/06/2025 a 11/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 23000.018265/2025-26
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00073/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 644.198,40
- Valor globaloficial
- R$ 644.198,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.288.396,80
- Assinaturaoficial
- 11/06/2025
- Vigênciaoficial
- 11/06/2025 a 11/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 64 | R$ 10.065,60 | R$ 644.198,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 557.686,08
- A liquidarcalculado
- R$ 557.686,08
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000115 · 23/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 322.099,20 · a liquidar R$ 322.099,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000298 · 04/06/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 235.586,88 · a liquidar R$ 235.586,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 55626 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.624,32
- 55627 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.142,08
- 49625 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.624,32
- 49623 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.872,96
- 49626 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.872,96
- 49624 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.142,08
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 10/06/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/06/2026 ATÉ 11/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 644.198,40 · vigência até 11/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 572251
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 00:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.