Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2025 · Comprasnet Contratos
A COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE VIABILIZEM A EFETIVIDADE DO PROGRAMA “TRANSFORMAÇÃO”, QUE PREVÊ A INCLUSÃO DE RESERVAS DE VAGAS NOS C…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS (CNPJ 07.172.665/0001-21) para: a cooperação entre os partícipes para o estabelecimento de ações conjuntas que viabilizem a efetividade do programa “transformação”, que prevê a inclusão de reservas de vagas nos contratos de prestação de serviços contin…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 10/06/2025 a 10/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUSCNPJ 07.172.665/0001-21
- Processooficial
- 0001040-52.2023.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 10/06/2025
- Publicaçãooficial
- 11/06/2025
- Vigênciaoficial
- 10/06/2025 a 10/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2025 · 10/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001040-52.2023.6.22.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 10/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 572419
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.