Contrato federal · Contrato 00004/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA, PARA AS UNIDADES INTEGRANTES DO CONTRATANTE.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. (CNPJ 44.109.598/0001-27) para: prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela contratada, para as unidades integrantes do contratante.. Valor global contratado: R$ 20.400,00. Vigência de 06/06/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP 130100
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ 44.109.598/0001-27
- Processooficial
- 21008.000796/2024-86
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.400,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/06/2025
- Publicaçãooficial
- 12/06/2025
- Vigênciaoficial
- 06/06/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 20.400,00 | R$ 20.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 68.266,49
- A liquidarcalculado
- R$ 7.576,45
- Liquidadocalculado
- R$ 1.454,98
- Pagocalculado
- R$ 59.237,82
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000154 · 15/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.129,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 950,00 · pago R$ 15.179,01
- 2026NE000037 · 18/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.879,89 · a liquidar R$ 0,13 · liquidado −R$ 347,51 · pago R$ 6.228,51
- 2026NE000005 · 28/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.209,94 · a liquidar R$ 34,16 · liquidado R$ 119,70 · pago R$ 3.056,08
- 2025NE000111 · 29/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.504,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.504,89
- 2026NE000006 · 28/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 15.081,32 · a liquidar R$ 7.540,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.540,66
- 2025NE000021 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
- 2025NE000092 · 05/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700,00
- 2025NE000042 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
- 2025NE000032 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
- 2025NE000015 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.122,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 906,73 · pago R$ 6.215,67
- 2026NE000053 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,26 · a liquidar R$ 0,26 · liquidado −R$ 173,94 · pago R$ 174,06
- 2026NE000070 · 04/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 3,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4,70
- 2026NE000081 · 07/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.638,78 · a liquidar R$ 4,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.634,24
Faturas
- 08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.948,20
- 07/2026 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.690,74
- 06/2026 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.320,35
- 05/2026 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.880,02
- 04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.687,81
- 03/2026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.841,94
- 02 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,44
- 01 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.563,89
- 12 · emitida 31/12/2025 · Siafi ErroR$ 1.266,72
- 12/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.266,72
- 11/2025 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.183,00
- 09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.246,10
- 08/2025 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.253,55
- 06 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.725,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 572454
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 23:33
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 05:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.