Contrato federal · Contrato 00002/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DA PLATAFORMA DIGITAL DE LIVROS “MINHA BIBLIOTECA” PARA 2.000 (DOIS MIL) USUÁRIOS LICENCIADOS, PARA ACESSO E CONSU…
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: constitui objeto do presente contrato a contratação de assinatura da plataforma digital de livros “minha biblioteca” para 2.000 (dois mil) usuários licenciados, para acesso e consulta à sua base de dados de obras literár…. Valor global contratado: R$ 109.920,00. Vigência de 30/05/2025 a 30/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE 990038
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 2025/0003737
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00061/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 109.920,00
- Valor globaloficial
- R$ 109.920,00
- Assinaturaoficial
- 27/05/2025
- Vigênciaoficial
- 30/05/2025 a 30/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 2.000 | R$ 54,96 | R$ 109.920,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 28/05/2026
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2025, OBJETIVANDO O ACRÉSCIMO DE 10,15% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, A APLICAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL PELO IPC-FIPE, E A PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA…
valor global após o termo: R$ 109.920,00 · vigência até 30/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 572512
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.