Contrato federal · Credenciamento 00038/2021 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA A SEREM PRESTADOS A BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO EXÉRCITO (SSEX) FTALMOLOGIA
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (COMANDO DO EXERCITO) contratou INSTITUTO DE OLHOS MONTE CLARO LTDA (CNPJ 08.374.437/0001-05) para: credenciamento de serviços complementares de saúde, na especialidade de oftalmologia a serem prestados a beneficiários do sistema de saúde do exército (ssex) ftalmologia. Valor global contratado: R$ 750.000,00. Vigência de 23/08/2021 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 160050
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE OLHOS MONTE CLARO LTDACNPJ 08.374.437/0001-05
- Processooficial
- 64579005001202111
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00018/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 750.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 750.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/08/2021
- Publicaçãooficial
- 06/11/2025
- Vigênciaoficial
- 23/08/2021 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTA MÉDICA - OFTALMOLOGIA | 750.000 | R$ 1,00 | R$ 750.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.171,54
- A liquidarcalculado
- R$ 2.171,54
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE500390 · 12/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 838,08 · a liquidar R$ 838,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE500787 · 16/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 306,36 · a liquidar R$ 306,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE500775 · 12/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102,12 · a liquidar R$ 102,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE500352 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 293,40 · a liquidar R$ 293,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE501270 · 17/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 204,24 · a liquidar R$ 204,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE500235 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 319,94 · a liquidar R$ 319,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE500432 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107,40 · a liquidar R$ 107,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00038/2021 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Credenciamento 00038/2021 · 23/08/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64579005001202111
valor global após o termo: R$ 750.000,00 · vigência até 23/08/2026
Termo de Rescisão 00038/2021 · 31/12/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE RESCISÃO É A CONSENSUAL EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO , OBSERVANDO-SE A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO HGEF, EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, PROMOVIDA PELO ART. 193, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/01/2026
AJUSTE DO CADASTRO DO CONTRATO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. O REFERIDO AJUSTE SE DA EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS PARA EMISSÃO DE EMPENHOS.
valor global após o termo: R$ 750.000,00 · vigência até 23/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 572660
- Lido da fonte em
- 22/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 09:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.