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Contrato federal · Credenciamento 00038/2021 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA A SEREM PRESTADOS A BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO EXÉRCITO (SSEX) FTALMOLOGIA

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (COMANDO DO EXERCITO) contratou INSTITUTO DE OLHOS MONTE CLARO LTDA (CNPJ 08.374.437/0001-05) para: credenciamento de serviços complementares de saúde, na especialidade de oftalmologia a serem prestados a beneficiários do sistema de saúde do exército (ssex) ftalmologia. Valor global contratado: R$ 750.000,00. Vigência de 23/08/2021 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 160050
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
INSTITUTO DE OLHOS MONTE CLARO LTDACNPJ 08.374.437/0001-05
Processooficial
64579005001202111
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00018/2021
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 750.000,00
Valor globaloficial
R$ 750.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
23/08/2021
Publicaçãooficial
06/11/2025
Vigênciaoficial
23/08/2021 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTA MÉDICA - OFTALMOLOGIA750.000R$ 1,00R$ 750.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.171,54
A liquidarcalculado
R$ 2.171,54
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE500390 · 12/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 838,08 · a liquidar R$ 838,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE500787 · 16/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 306,36 · a liquidar R$ 306,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE500775 · 12/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102,12 · a liquidar R$ 102,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE500352 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 293,40 · a liquidar R$ 293,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE501270 · 17/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 204,24 · a liquidar R$ 204,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE500235 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 319,94 · a liquidar R$ 319,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE500432 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107,40 · a liquidar R$ 107,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00038/2021 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025

  2. Credenciamento 00038/2021 · 23/08/2021

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64579005001202111

    valor global após o termo: R$ 750.000,00 · vigência até 23/08/2026

  3. Termo de Rescisão 00038/2021 · 31/12/2025

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE RESCISÃO É A CONSENSUAL EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO , OBSERVANDO-SE A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO HGEF, EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, PROMOVIDA PELO ART. 193, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025

  4. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/01/2026

    AJUSTE DO CADASTRO DO CONTRATO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. O REFERIDO AJUSTE SE DA EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS PARA EMISSÃO DE EMPENHOS.

    valor global após o termo: R$ 750.000,00 · vigência até 23/08/2026

FornecedorINSTITUTO DE OLHOS MONTE CLARO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 572660
Lido da fonte em
22/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 09:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.