Contrato federal · Empenho 2025NE000095 · Comprasnet Contratos
QUANTIA EMPENHADA PARA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, ITEM 1, DISPENSA ELETRÔNICA N° 00308/2025, AUTORIZADA EMISSÃO DE EMPENHO DO QUANTITATIVO INDICADO NO TERMO DE RECONHECIMENTO (315…
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou OESTE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 41.569.743/0001-64) para: quantia empenhada para serviço de poda de árvores, item 1, dispensa eletrônica n° 00308/2025, autorizada emissão de empenho do quantitativo indicado no termo de reconhecimento (31515746).. Valor global contratado: R$ 750,00. Vigência de 05/05/2025 a 01/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- OESTE SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ 41.569.743/0001-64
- Processooficial
- 08019.001634/2025-59
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00308/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.250,00
- Valor globaloficial
- R$ 750,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/05/2025
- Vigênciaoficial
- 05/05/2025 a 01/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULARPoda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular | 1 | R$ 750,00 | R$ 750,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 750,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 750,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000095 · 05/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 750,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 750,00
Faturas
- 056 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 750,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000095 · 05/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000095 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08019.001634/2025-59
valor global após o termo: R$ 8.250,00 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 16/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO BILATERAL DO CONTRATO COM A SUPRESSÃO DE 90,9% (NOVENTA VIRGULA NOVE POR CENTO) DAS QUANTIDADES INCIALMENTE CONTRATADAS, COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DO VALOR AJUSTADO.
valor global após o termo: R$ 750,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 573235
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.