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Contrato federal · Contrato 00030/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E QUALIDADE ALIMENTAR PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E AS EMPRESAS CESSIO…

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou QUALIFICA CONSULTORIA EM ALIMENTOS LTDA (CNPJ 13.506.534/0001-36) para: contratação de empresa especializada em segurança e qualidade alimentar para apoio à fiscalização dos contratos celebrados entre o ministério da educação (mec) e as empresas cessionárias que exploram os serviços de resta…. Valor global contratado: R$ 30.000,00. Vigência de 13/06/2025 a 13/06/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
QUALIFICA CONSULTORIA EM ALIMENTOS LTDACNPJ 13.506.534/0001-36
Processooficial
23000.013503/2025-15
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00062/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 30.000,00
Valor globaloficial
R$ 30.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 60.000,00
Assinaturaoficial
13/06/2025
Vigênciaoficial
13/06/2025 a 13/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NUTRIÇÃO NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO12R$ 2.500,00R$ 30.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 25.000,00
A liquidarcalculado
R$ 5.000,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 20.000,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000300 · 05/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 2.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.500,00
  • 2026NE000089 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 12.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.500,00
  • 2026NE000351 · 08/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 5.000,00 · a liquidar −R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00

Faturas

  • 9297 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
  • 8933 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
  • 8674 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
  • 8453 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
  • 8169 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
  • 7968 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
  • 7736 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
  • 7407 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
  • 7134 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
  • 6899/2025 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
  • 6651/2025 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
  • 6419/2025 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
  • 6201/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
  • 5924 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
  • 5921 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 12/06/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/06/2026 ATÉ 13/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 13/06/2027

FornecedorQUALIFICA CONSULTORIA EM ALIMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 573649
Lido da fonte em
03/11/2026, 04:24
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
03/11/2026, 08:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.