Contrato federal · Contrato 00026/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 57ª ZE - SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SILVANO LOPES ROCHA para: contrato de locação de imóvel para abrigar o cartório da 57ª ze - são joão do araguaia. Valor global contratado: R$ 68.734,20. Vigência de 06/06/2025 a 06/06/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- SILVANO LOPES ROCHApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0002662-23.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00028/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 66.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 68.734,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.761.241,60
- Assinaturaoficial
- 06/06/2025
- Publicaçãooficial
- 13/06/2025
- Vigênciaoficial
- 06/06/2025 a 06/06/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL | 60 | R$ 1.145,57 | R$ 68.734,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 23.106,63
- A liquidarcalculado
- R$ 14.300,09
- Liquidadocalculado
- R$ 1.100,00
- Pagocalculado
- R$ 7.706,54
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000411 · 06/06/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.516,76 · a liquidar R$ 1.100,09 · liquidado R$ 1.100,00 · pago R$ 5.316,67
- 2026NE000034 · 12/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 15.589,87 · a liquidar R$ 13.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.389,87
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000411 NO VALOR DE R$ 0,09 (NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004644, DE 16/12/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG EVENTO 2883145.
valor global após o termo: R$ 66.000,00 · vigência até 06/06/2030
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000034 (2904111), DE 12/01/2026, NO VALOR DE R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, DE ACORDO COM PTRES 167588 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2896605.
valor global após o termo: R$ 66.000,00 · vigência até 06/06/2030
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 17/06/2026
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 26/2025 (2721636), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,14% NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, O QUE MAJORA O VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) PARA R$ 1.145,57 (MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CE…
valor global após o termo: R$ 68.734,20 · vigência até 06/06/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 573661
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 07:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.