Contrato federal · Empenho 2025NE000271 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO PARA OS POÇOS ARTESIANOS DO INPE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CONFORME SEIEA-039/2025-RC SEI 12686297, DE 207/2025 SEI 12899531 E AC 57/2025 SEI 12899531.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS (CNPJ 46.853.800/0001-56) para: concessão para os poços artesianos do inpe de são josé dos campos/sp, conforme seiea-039/2025-rc sei 12686297, de 207/2025 sei 12899531 e ac 57/2025 sei 12899531.. Valor global contratado: R$ 674,69. Vigência de 13/06/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE 240106
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUASCNPJ 46.853.800/0001-56
- Processooficial
- 01340.001869/2025-40
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00207/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 674,69
- Valor globaloficial
- R$ 674,69
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/06/2025
- Vigênciaoficial
- 13/06/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICOConcessão de Serviço Público | 1 | R$ 674,69 | R$ 674,69 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 674,69
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 674,69
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000271 · 13/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 674,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 674,69
Faturas
- 35289910000064684 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 674,69
- 35289910000035618 · emitida 29/05/2025 · PagoR$ 674,69
- 2025OB000873 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 674,69
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000271 · 13/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000271 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01340.001869/2025-40
valor global após o termo: R$ 674,69 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 573714
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.