Contrato federal · Empenho 2025NE000649 · Comprasnet Contratos
IN 42/2025 PEDIDO 5936 PREC TAXA DA ANATEL, PARA FUNCIONAMENTO DA RÁDIO FEDERAL FM CNPJ CORRETO: 02.772.704/0001-08
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou FUNDO DE FISCALIZACAO DAS TELECOMUNICACOES (CNPJ 02.772.704/0001-08) para: in 42/2025 pedido 5936 prec taxa da anatel, para funcionamento da rádio federal fm cnpj correto: 02.772.704/0001-08. Valor global contratado: R$ 1.055,50. Vigência de 13/06/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- FUNDO DE FISCALIZACAO DAS TELECOMUNICACOESCNPJ 02.772.704/0001-08
- Processooficial
- 23110.020659/2025-05
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00362/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.055,50
- Valor globaloficial
- R$ 1.055,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/06/2025
- Vigênciaoficial
- 13/06/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTATaxa ANATEL/EBC obrigatória para autorização de canal digital da rádio federal FM | 1 | R$ 1.055,50 | R$ 1.055,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.055,50
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.055,50
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000649 · 13/06/2025339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASempenhado R$ 1.055,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.055,50
Faturas
- 910.1.5.9993 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.055,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000649 · 13/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000649 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.020659/2025-05
valor global após o termo: R$ 1.055,50 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 573777
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 06:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.