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Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00006/2025 · Comprasnet Contratos

ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ.

COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou MONTEIRO & MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 12.003.303/0001-47) para: este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da sede da coordenação regional amapá e norte do pará.. Valor global contratado: R$ 1.680.000,00. Vigência de 05/06/2025 a 05/06/2030 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP 194075
Local da unidadeoficial
MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial
MONTEIRO & MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 12.003.303/0001-47
Processooficial
08767.000532/2024-72
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00005/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 1.680.000,00
Valor globaloficial
R$ 1.680.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 1.960.000,00
Assinaturaoficial
05/06/2025
Publicaçãooficial
16/06/2025
Vigênciaoficial
05/06/2025 a 05/06/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AV. CÔNEGO DOMINGO MALTÊS, 916, BAIRRO DO TREM, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, OBJETO DA MATRÍCULA N° 24.995-1, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS "ELOY NUNES" DA CO…60R$ 28.000,00R$ 1.680.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 224.001,00
A liquidarcalculado
R$ 1,00
Liquidadocalculado
R$ 2.646,00
Pagocalculado
R$ 221.354,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000041 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 28.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.000,00
  • 2025NE000028 · 17/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 196.001,00 · a liquidar R$ 28.001,00 · liquidado R$ 2.646,00 · pago R$ 165.354,00
  • 2026NE000051 · 27/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 28.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.000,00

Faturas

  • 13 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.000,00
  • 12 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.000,00
  • 11 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.000,00
  • 10 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.000,00
  • 09 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.000,00
  • 7 · emitida 14/05/2026 · PendenteR$ 28.000,00
  • 2 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.000,00
  • 05 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.000,00
  • 04 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.000,00
  • 03 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.000,00
  • 0001 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.000,00
  • 22 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.000,00
  • 19 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.000,00
  • 18 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.000,00
  • 16 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.000,00
  • 15 · emitida 05/08/2025 · Siafi CanceladoR$ 28.000,00
  • 14 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 25/02/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A EXCLUSÃO DA EMPRESA J.D.S. REIS LTDA. (J.K.M. NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.097.115/0001-00, DO POLO DA RELAÇÃO JURÍDICA DECORRENTE DO CONTRATO Nº 6/2025, BEM COMO A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA ORDEM BANCÁRIA PARA PAGAMENTO DOS A…

    valor global após o termo: R$ 1.680.000,00 · vigência até 05/06/2030

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 01/04/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A EXCLUSÃO DA EMPRESA J.D.S. REIS LTDA. (J.K.M. NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.097.115/0001-00, DO POLO DA RELAÇÃO JURÍDICA DECORRENTE DO CONTRATO Nº 6/2025, BEM COMO A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA ORDEM BANCÁRIA PARA PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS,…

    valor global após o termo: R$ 1.680.000,00 · vigência até 05/06/2030

FornecedorMONTEIRO & MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 573834
Lido da fonte em
02/11/2026, 01:28
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
02/11/2026, 18:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.