Contrato federal · Contrato 00031/2025 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE
ESP-DEPTO.TECNOLOGIA DA INFORMACAO - DTI (ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: serviços de suporte técnico e atualização de software. Valor global contratado: R$ 1.100.573,32. Vigência de 22/05/2025 a 21/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ 46.377.222/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-DEPTO.TECNOLOGIA DA INFORMACAO - DTI 990108
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
- Processooficial
- 017.00141226/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.083.945,60
- Valor globaloficial
- R$ 1.100.573,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.143.426,25
- Assinaturaoficial
- 22/05/2025
- Vigênciaoficial
- 22/05/2025 a 21/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 1.100.573,32 | R$ 1.100.573,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/05/2025
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA NUMERAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.083.945,60 · vigência até 21/08/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 15/07/2025
SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO -POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, DE 22/08/2026 A 21/11/2027
valor global após o termo: R$ 956.860,87 · vigência até 21/11/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 06/02/2026
REAJUSTE CONTRATUAL 2026
valor global após o termo: R$ 1.100.573,32 · vigência até 21/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 573858
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 23:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.