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Contrato federal · Contrato 00001/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA EM FAVOR DOS (DAS) PESCADORES (…

SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO (MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: contratação da caixa econômica federal - caixa para a prestação dos serviços de operacionalização do pagamento do programa de transferência de renda em favor dos (das) pescadores (as) artesanais profissionais – ptr-pesca…. Valor global contratado: R$ 2.540.870,40. Vigência de 12/06/2025 a 12/06/2030 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ 49.381.076/0001-01
Unidade (UASG)oficial
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO 580003
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
Processooficial
00350.003215/2025-79
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00033/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.422.440,00
Valor globaloficial
R$ 2.540.870,40
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
12/06/2025
Publicaçãooficial
16/06/2025
Vigênciaoficial
12/06/2025 a 12/06/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO BANCÁRIO1.076.640R$ 2,36R$ 2.540.870,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 362.953,98
A liquidarcalculado
R$ 70.724,65
Liquidadocalculado
R$ 6.857,52
Pagocalculado
R$ 285.373,31

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000118 · 18/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 48.461,25 · liquidado R$ 3.429,16 · pago R$ 45.033,59
  • 2025NE000103 · 11/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 244.271,75 · a liquidar R$ 668,75 · liquidado R$ 3.428,36 · pago R$ 240.174,64
  • 2025NE000196 · 31/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54,59
  • 2026NE000160 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110,49
  • 2026NE000237 · 08/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.517,15 · a liquidar R$ 118.517,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 12841/2026/GECEB- · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.462,75
  • 11369/2026/GECEB · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.640,50
  • 0154/2026/GECEB · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.548,25
  • 0138/2026/GECEB · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.800,25
  • 0124/2026/GECEB · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.692,25
  • 0102/2026/GECEB · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110,49
  • 0108/2026/GECEB · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.669,75
  • 0081/2026/GECEB · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.323,50
  • 0057/2026 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.709,00
  • 0040/2026/GECEB · emitida 10/02/2026 · Siafi ErroR$ 44.950,50
  • 0015/2026/GECEB · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.331,25
  • 0181/2025/GECEB · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.629,25
  • 0169/2025/GECEB · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.611,25
  • 0143/2025/GECEB · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54,59
  • 0156/2025 GECEB · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.690,00
  • Nº 0130/2025/GECE · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.813,75
  • 0110/2025 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.858,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 20/10/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DA TARIFA UNITÁRIA DO CONTRATO Nº 01/2025 (SEI Nº 43250764), A CONTAR DE 03/06/2026, EM VIRTUDE DO ADIMPLEMENTO DO INTERREGNO MÍNIMO DE ANUALIDADE, APLICANDO-SE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE NO PERCENTUAL DE 4,892470%, O QUE CORRES…

    valor global após o termo: R$ 2.540.870,40 · vigência até 12/06/2030

FornecedorCAIXA ECONOMICA FEDERAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 573965
Lido da fonte em
28/10/2026, 18:24
Última mudança no registro
21/10/2026, 09:15
Itens e empenhos consultados em
29/10/2026, 23:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.