Contrato federal · Empenho 2025NE000298 · Comprasnet Contratos
INSCRIÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ CORRÊIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, NO CURSO OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O PODER JUDICIÁRIO, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES CNJ 114/2010 E CSJT 70/2…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou JMA TREINAMENTOS E SOLUCOES PUBLICAS LTDA (CNPJ 48.941.539/0001-71) para: inscrição do servidor josé corrêia de albuquerque júnior, no curso obras públicas e manutenção predial para o poder judiciário, de acordo com as resoluções cnj 114/2010 e csjt 70/2010.. Valor global contratado: R$ 3.790,00. Vigência de 16/06/2025 a 02/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- JMA TREINAMENTOS E SOLUCOES PUBLICAS LTDACNPJ 48.941.539/0001-71
- Processooficial
- 5429/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00036/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.790,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.790,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/06/2025
- Vigênciaoficial
- 16/06/2025 a 02/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 3.790,00 | R$ 3.790,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000298 · 13/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000298 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5429/2025
valor global após o termo: R$ 3.790,00 · vigência até 02/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 574238
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 01:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 18:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.