Contrato federal · Contrato 00037/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE SOFTWARE PARA PROCESSAR E CONSOLIDAR GRANDES VOLUMES DE DADOS E INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS PAGAMENTOS DE HO…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa fornecedora de software para processar e consolidar grandes volumes de dados e informações oriundas dos pagamentos de horas-aulas, de diárias e contratos. o sis…. Valor global contratado: R$ 61.568,44. Vigência de 06/06/2025 a 06/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
- Processooficial
- 08016.001347/2025-79
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 59.984,92
- Valor globaloficial
- R$ 61.568,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 962.661,84
- Assinaturaoficial
- 06/06/2025
- Publicaçãooficial
- 17/06/2025
- Vigênciaoficial
- 06/06/2025 a 06/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 11.033,80 | R$ 11.033,80 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA | 12 | R$ 1.011,42 | R$ 12.137,04 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$ 3.199,80 | R$ 38.397,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 99.094,11
- A liquidarcalculado
- R$ 48.545,88
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 50.548,23
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000191 · 14/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 59.984,92 · a liquidar R$ 29.951,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.033,68
- 2026NE000066 · 09/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 39.109,19 · a liquidar R$ 18.594,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.514,55
Faturas
- 068 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.319,60
- 50 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 1233 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 1180 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.750,00
- 1179 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 1124 · emitida 21/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 1073 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 1020 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 971 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 918 · emitida 21/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 866 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 809 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 765 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 705 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 672 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 633 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.872,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 15/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/06/2026 ATÉ 06/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 59.984,92 · vigência até 06/06/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 23/06/2026
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 37/2025, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 64/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (35893002…
valor global após o termo: R$ 61.568,44 · vigência até 06/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 574294
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.