LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA ABRIGAR A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO EM FORTALEZA/CE.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 3.736.858,21

A liquidarcalculado

R$ 421.134,85

Liquidadocalculado

R$ 6.993,00

Pagocalculado

R$ 2.759.699,06

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2020NE800151 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 489.510,00 · a liquidar R$ 101.010,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 388.500,00
• 2020NE800129 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.499,00 · a liquidar R$ 1.910,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.588,76
• 2019NE800140 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000134 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.505,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.505,70
• 2022NE000059 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 926.021,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 425.500,00
• 2023NE000007 · 02/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.909,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.909,50
• 2023NE000452 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 481.875,00 · a liquidar R$ 56.375,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 425.500,00
• 2025NE000139 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 315.000,00 · a liquidar R$ 57.017,50 · liquidado R$ 3.496,50 · pago R$ 254.486,00
• 2026NE000015 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.400,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.400,80
• 2025NE000187 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.000,00 · a liquidar R$ 2.528,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.471,79
• 2024NE000200 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 464.878,40 · a liquidar R$ 39.378,40 · liquidado R$ 3.496,50 · pago R$ 422.003,50
• 2024NE000717 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.343,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.343,51
• 2017NE800237 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800094 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000428 · 15/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 444.010,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 395.500,00
• 2026NE000304 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 376.905,00 · a liquidar R$ 162.915,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 213.989,50

Faturas

• SEI 9320807 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• SEI 9238326 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• SEI 9157655 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• SEI 9072623 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• 8989745 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• SEI 8912146 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• SEI 8835707 · emitida 15/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• SEI 8757121 · emitida 15/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• 2026.00753210-68 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.400,80
• 8670469 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• SEI 8615832 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• SEI 8547511 · emitida 15/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• SEI 8460404 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• 8367463 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• SEI 8290118 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• SEI 8207465 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• 8095592 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• 8008712 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• SEI 7948726 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• SEI 7847660 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• SEI 7799219 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.471,79
• SEI 7803052 · emitida 15/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
• SEI 7739550 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2009 · 15/04/2009

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 4 (QUATRO) ANOS E INCLUIR MAIS 720 M² DE ÁREA NÃO EDIFICADA REFERÊNTE AO ESTACIONAMENTO.

   valor global após o termo: R$ 233.510,16 · vigência até 14/04/2013

2. Termo de Apostilamento 00001/2010 · 15/04/2010

   REAJUSTE

   valor global após o termo: R$ 252.993,12 · vigência até 14/04/2023

3. Termo de Apostilamento 00003/2011 · 15/04/2011

   REAJUSTE

   valor global após o termo: R$ 280.690,32 · vigência até 14/04/2023

4. Termo de Apostilamento 00004/2012 · 15/04/2012

   REAJUSTE

   valor global após o termo: R$ 289.791,00 · vigência até 14/04/2023

5. Termo Aditivo 00002/2013 · 21/03/2013

   LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A DPU EM FORTALEZA/CE. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 15/04/2013 A 14/04/2018.

   valor global após o termo: R$ 289.791,00 · vigência até 14/04/2018

6. Termo de Apostilamento 00005/2013 · 15/04/2013

   REAJUSTE

   valor global após o termo: R$ 307.631,52 · vigência até 14/04/2023

7. Termo de Apostilamento 00006/2014 · 15/04/2014

   REAJUSTE

   valor global após o termo: R$ 324.931,68 · vigência até 14/04/2023

8. Termo de Apostilamento 00007/2015 · 15/04/2015

   REAJUSTE

   valor global após o termo: R$ 335.151,00 · vigência até 14/04/2023

9. Termo de Apostilamento 00008/2016 · 15/04/2016

   REAJUSTE

   valor global após o termo: R$ 366.560,52 · vigência até 14/04/2023

10. Termo Aditivo 00003/2017 · 16/03/2017

    TERMO ADITIVO VISANDO A REVISÃO DO VALOR DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A UNIDADE DADEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FORTALEZA/CE.

    valor global após o termo: R$ 444.000,00 · vigência até 15/03/2018

11. Termo Aditivo 00004/2017 · 15/12/2017

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/FORTALEZA/CE.

    valor global após o termo: R$ 444.000,00 · vigência até 14/04/2023

12. Termo Aditivo 00005/2021 · 31/05/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 26/2008, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE ABRIL DE 2021 ATÉ JUNHO DE 2021, PODENDO SER PRORROGADO POR MAIS 3 MESES CASO O ÁPICE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA SE PERPETUE, COM ANUÊNCIA DO LOCADOR…

    valor global após o termo: R$ 324.000,00 · vigência até 14/04/2023

13. Termo Aditivo 00006/2022 · 25/01/2023

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2008, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES A CONTAR DE 15/04/2023 A 14/04/2028.

    valor global após o termo: R$ 444.000,00 · vigência até 14/04/2028

14. Termo Aditivo 00007/2024 · 04/11/2024

    ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO N.º 26/2008, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS, SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

    valor global após o termo: R$ 444.000,00 · vigência até 14/04/2028

15. Termo Aditivo 00008/2025 · 03/07/2025

    1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 26/2008 CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB…

    valor global após o termo: R$ 444.000,00 · vigência até 14/04/2028

16. Termo de Apostilamento 00009/2026 · 19/06/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2008 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…

    valor global após o termo: R$ 444.000,00 · vigência até 14/04/2028