Contrato federal · Contrato 00009/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DO JUSBRASIL PESQUISA JURÍDICA BÁSICA, QUE PERMITE, POR MEIO DO ACESSO WEB À PLATAFORMA JURÍDICA JUSBRASIL (JUSBRASIL.COM.BR) (“PLATAFORMA”), CO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA (CNPJ 07.112.529/0001-46) para: prestação de serviços de assinatura do jusbrasil pesquisa jurídica básica, que permite, por meio do acesso web à plataforma jurídica jusbrasil (jusbrasil.com.br) (“plataforma”), consulta, cópia e download de jurisprudênc…. Valor global contratado: R$ 10.317,17. Vigência de 13/06/2025 a 13/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDACNPJ 07.112.529/0001-46
- Processooficial
- 0000308-03.2025.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00014/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.895,20
- Valor globaloficial
- R$ 10.317,17
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.317,12
- Assinaturaoficial
- 13/06/2025
- Publicaçãooficial
- 16/06/2025
- Vigênciaoficial
- 13/06/2025 a 13/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 20 | R$ 515,86 | R$ 10.317,17 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.388,17
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 20.388,17
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000227 · 25/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.895,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.895,20
- 2026NE000389 · 15/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.317,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.317,17
- 2026NE000676 · 15/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 175,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175,80
Faturas
- 77307913 · emitida 27/08/2026 · PendenteR$ 20.212,37
- 44307912 · emitida 20/08/2026 · PagoR$ 10.317,17
- 34119565 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 9.895,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 14/06/2026
I. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 09/2025, PELO PERÍODO DE 14/06/2026 A 13/06/2027; II. REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO N. 09/2025, NO PERCENTUAL DE 4,264380% (QUATRO INTEIROS E DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA MILIONÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE…
valor global após o termo: R$ 10.317,17 · vigência até 13/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 574562
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.