Contrato federal · Contrato 00173/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES DE CONCRETO, ESPECIFICADO NO TERMO DE…

Name: Contrato 00173/2024 — FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou VASQUES BRITO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ 31.261.184/0001-77) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas, equipamentos e epi's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto, especificado no termo de referência (26171113) conforme especifi…. Valor global contratado: R$ 4.463.267,20. Vigência de 29/12/2024 a 29/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS 200324
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: VASQUES BRITO SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ 31.261.184/0001-77
Processooficial: 08016.015060/2023-64
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00050/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 4.256.000,00
Valor globaloficial: R$ 4.463.267,20
Valor acumuladooficial: R$ 21.901.801,59
Assinaturaoficial: 29/12/2024
Publicaçãooficial: 17/06/2025
Vigênciaoficial: 29/12/2024 a 29/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
BETONEIRA	20	R$ 31.356,13	R$ 627.122,60
BETONEIRA	124	R$ 30.936,65	R$ 3.836.144,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 561.267,20
A liquidarcalculado: R$ 561.267,20
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000186 · 27/12/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 354.000,00 · a liquidar R$ 354.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000130 · 16/12/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 207.267,20 · a liquidar R$ 207.267,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1040 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 147.500,00
1047 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 147.500,00
1041 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.000,00
1043 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.000,00
1046 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 147.500,00
1009 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.500,00
1011 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 236.000,00
1016 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 236.000,00
950 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.000,00
944 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.000,00
948 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 147.500,00
953 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236.000,00
963 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179.400,00
954 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.500,00
962 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179.400,00
931 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 472.000,00
928 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119.600,00
929 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119.600,00
934 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.000,00
933 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.000,00
935 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.000,00
932 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.000,00
909 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.000,00
913 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236.000,00
914 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236.000,00
912 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 03/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DA MARCA “CSM”, INICIALMENTE OFERTADA PELA CONTRATADA NA PROPOSTA (26490006), PELA MARCA “MENEGOTTI”, NO ITEM REFERENTE À “BETONEIRA 600L”, BEM COMO A INCLUSÃO EXPRESSA DA MARCA “MENEGOTTI” NA TABELA DESCRITIVA CONSTANTE DO CONTRATO ORIGINAL, A…
valor global após o termo: R$ 4.256.000,00 · vigência até 29/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/11/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 173/2024 (30233012) DO PROCESSO 08016.024787/2024-13, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENA…
valor global após o termo: R$ 4.463.267,20 · vigência até 29/12/2025

FornecedorVASQUES BRITO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 574960
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 23:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.