Contrato federal · Contrato 00022/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS (CNPJ 92.220.862/0001-48) para: prestação de serviços de abastecimento de agua potável e coleta de esgoto sanitário. Valor global contratado: R$ 131.542,65. Vigência de 10/06/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTASCNPJ 92.220.862/0001-48
- Processooficial
- 11080.740354/2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00022/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 34.150,27
- Valor globaloficial
- R$ 131.542,65
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/06/2025
- Vigênciaoficial
- 10/06/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 131.542,65 | R$ 131.542,65 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 35.260,97
- A liquidarcalculado
- R$ 9.190,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 26.070,97
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000354 · 30/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000363 · 06/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.729,01 · a liquidar R$ 2.520,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.208,40
- 2026NE000115 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.521,96 · a liquidar R$ 6.659,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.862,57
Faturas
- 2026095436 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.323,68
- 2026085436 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.464,59
- 2026075436 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.346,07
- 2026065436 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.589,54
- 2026055436 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.276,72
- 2026045436 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.675,30
- 2026035436 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.082,66
- 2026025436 · emitida 22/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.399,56
- 2025125436 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.225,06
- 2025115436 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.739,62
- 2025105436 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.739,62
- 2025095436 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.696,74
- 2025085436 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.696,74
- 2025075436 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.200,90
- 2025065436 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,43
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 12/01/2026
PROVISÃO DA DESPESA COM O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, CONSIDERANDO-SE O PERÍODO DE 01.01.2026 A 31.12.2030, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 131.542,65
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 575086
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.