Contrato federal · Contrato 00019/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PERITO - ESPECIALIDADE ORTOPEDISTA, PARA REALIZAÇÃO DE PERICIAS, COM EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS CONCLUSIVOS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou DANIEL COUTINHO PINTO para: contratação de médico perito - especialidade ortopedista, para realização de pericias, com emissão de laudos periciais conclusivos.. Valor global contratado: R$ 18.000,00. Vigência de 13/06/2025 a 13/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- DANIEL COUTINHO PINTOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000404-18.2025.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00026/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 50.400,00
- Assinaturaoficial
- 13/06/2025
- Publicaçãooficial
- 17/06/2025
- Vigênciaoficial
- 13/06/2025 a 13/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO / ANUIDADE | 25 | R$ 120,00 | R$ 3.000,00 |
| PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO | 25 | R$ 600,00 | R$ 15.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 600,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.400,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000321 · 03/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.000,00
- 2026NE000137 · 05/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,00
- 2026NE000356 · 19/05/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.400,00
Faturas
- 385652 · emitida 01/06/2026 · PagoR$ 2.400,00
- 385651 · emitida 10/02/2026 · PagoR$ 3.000,00
- 385650 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 1.800,00
- 385649 · emitida 14/11/2025 · PagoR$ 1.800,00
- 385648 · emitida 28/10/2025 · PagoR$ 600,00
- 385646 · emitida 17/09/2025 · PagoR$ 600,00
- 385647 · emitida 10/10/2025 · PagoR$ 1.200,00
- 385645 · emitida 25/08/2025 · PagoR$ 3.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 07/05/2026
REGISTRAR O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO CONTRATO TRE-RO N. 19/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PERICIAIS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL – SAMES DO TRE-RO
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 13/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 575629
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.