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Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00021/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PERITO - ESPECIALIDADE MEDICINA DO TRABALHO, PARA REALIZAÇÃO DE PERICIAS, COM EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS CONCLUSIVOS.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou S. C. DOS SANTOS PAIS (CNPJ 07.774.487/0001-09) para: contratação de médico perito - especialidade medicina do trabalho, para realização de pericias, com emissão de laudos periciais conclusivos.. Valor global contratado: R$ 15.000,00. Vigência de 13/06/2025 a 13/06/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
S. C. DOS SANTOS PAISCNPJ 07.774.487/0001-09
Processooficial
0000404-18.2025.6.22.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00026/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 12.000,00
Valor globaloficial
R$ 15.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 42.000,00
Assinaturaoficial
13/06/2025
Publicaçãooficial
17/06/2025
Vigênciaoficial
13/06/2025 a 13/06/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO25R$ 600,00R$ 15.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 12.000,00
A liquidarcalculado
−R$ 1.200,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 13.200,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000322 · 03/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.000,00
  • 2026NE000139 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,00
  • 2026NE000358 · 19/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 1.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200,00

Faturas

  • 1318 · emitida 23/05/2026 · PagoR$ 1.200,00
  • 1287 · emitida 09/02/2026 · PagoR$ 3.000,00
  • 1271 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 1.800,00
  • 1264 · emitida 26/11/2025 · PagoR$ 200,00
  • 1261 · emitida 15/11/2025 · PagoR$ 1.600,00
  • 1255 · emitida 01/11/2025 · PagoR$ 1.800,00
  • 1237 · emitida 04/09/2025 · PagoR$ 1.200,00
  • 1225 · emitida 29/07/2025 · PagoR$ 1.200,00
  • 1218 · emitida 02/07/2025 · PagoR$ 1.200,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 30/04/2026

    REGISTRAR O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO CONTRATO TRE-RO N. 21/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PERICIAIS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL E MEDICINA DO TRABALHO, PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL – SAMES DO TRE-RO

    valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 13/06/2026

FornecedorS. C. DOS SANTOS PAIS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 575727
Lido da fonte em
26/10/2026, 11:26
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 11:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.