Contrato federal · Contrato 00107/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A SERRALHERIA, COMO MÁQUINAS DE CORTE, DOBRA, SOLDA, FURADEIRAS, LIXADEIRAS E BANCA…
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (CNPJ 26.889.274/0001-77) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, conforme especificações…. Valor global contratado: R$ 222.340,53. Vigência de 30/12/2024 a 30/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS 200324
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ 26.889.274/0001-77
- Processooficial
- 08016.024787/2024-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00049/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 212.096,16
- Valor globaloficial
- R$ 222.340,53
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.678.330,75
- Assinaturaoficial
- 30/12/2024
- Publicaçãooficial
- 26/02/2025
- Vigênciaoficial
- 30/12/2024 a 30/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMPRESSOR DE AR | 3 | R$ 5.530,75 | R$ 16.592,25 |
| COMPRESSOR DE AR | 5 | R$ 5.530,75 | R$ 27.653,75 |
| SERRA FITA | 5 | R$ 8.648,48 | R$ 43.242,40 |
| SERRA FITA | 6 | R$ 8.648,48 | R$ 51.890,88 |
| COMPRESSOR DE AR | 15 | R$ 5.530,75 | R$ 82.961,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.494,37
- A liquidarcalculado
- R$ 18.494,37
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000099 · 29/11/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 8.250,00 · a liquidar R$ 8.250,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000097 · 10/12/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 10.244,37 · a liquidar R$ 10.244,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 8129 · emitida 04/12/2025 · PendenteR$ 8.250,00
- 007985 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.275,92
- 007824 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.207,36
- 008099 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.250,00
- 008134 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.250,00
- 008063 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.250,00
- 007983 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.275,92
- 007990 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.275,92
- 007988 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.275,92
- 008106 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.750,00
- 7782 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.035,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/12/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 107/2024 (30066624) DO PROCESSO 08016.024787/2024-13, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 30/12/2024, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 370/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/…
valor global após o termo: R$ 222.340,53 · vigência até 30/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 576118
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.