Contrato federal · Convênio 00006/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA ENTRE A CONVENENTE, POR MEIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEM…
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO (FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO) contratou MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - MP/MA (CNPJ 05.483.912/0001-85) para: o presente convênio tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnico- científica entre a convenente, por meio do programa de pós-graduação em direito e instituições do sistema de justiça (ppgdir-ufma), e a conceden…. Valor global contratado: R$ 468.000,00. Vigência de 13/06/2025 a 13/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAOCNPJ 06.279.103/0001-19
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO 154041
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - MP/MACNPJ 05.483.912/0001-85
- Processooficial
- 23115.039454/2024-64
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 468.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 468.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.508.000,00
- Assinaturaoficial
- 13/06/2025
- Publicaçãooficial
- 18/06/2025
- Vigênciaoficial
- 13/06/2025 a 13/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 468.000,00 | R$ 468.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00006/2025 · 13/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.039454/2024-64
valor global após o termo: R$ 468.000,00 · vigência até 13/06/2028
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUSÃO DO SEGUINTE ITEM NA CLÁUSULA SÉTIMA – DA ORIGEM E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS: "7.2 FICARÁ A CARGO DA CONCEDENTE O APORTE DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 468.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) PARA SEREM EXECUTADOS CONFORME PLANO D…
valor global após o termo: R$ 468.000,00 · vigência até 13/06/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/01/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – DA FISCALIZAÇÃO, COM BASE NO DESPACHO DECISÓRIO 16 (1764142) E CONFORME DELIBERAÇÃO INTERNA DO PROGRAMA E JUSTIFICATIVA DE ADEQUADA GESTÃO ACADÊMICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA TURMA ESPECIAL DE MESTRADO ACADÊMICO…
valor global após o termo: R$ 468.000,00 · vigência até 13/06/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 10/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, CONFORME ANEXO I, COM VISTAS AO REMANEJAMENTO NOS VALORES DAS RUBRICAS, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DO CONVÊNIO, DE MODO A ADEQUÁ-LO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS E ÀS DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS VIGENTES, GARANTINDO A REGULARI…
valor global após o termo: R$ 468.000,00 · vigência até 13/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 576307
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 16:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.