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ConhecerContrato federal · Contrato 00051/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO PARA AS LICENÇAS DE BANCO DE DADOS ORACLE DO SISTEMA SEI E SISDIGITAL (VISUALIZADOR MAVENDOC), CONTRATADO ANTERIORMENTE POR…
ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: contratação de serviços de suporte técnico e atualização para as licenças de banco de dados oracle do sistema sei e sisdigital (visualizador mavendoc), contratado anteriormente por meio do contrato nº 139/2023.. Valor global contratado: R$ 468.907,92. Vigência de 30/05/2025 a 29/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 01.468.760/0001-90
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO 956520
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
- Processooficial
- 155/2025 – DG
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00189/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 468.907,92
- Valor globaloficial
- R$ 468.907,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 937.815,84
- Assinaturaoficial
- 30/05/2025
- Vigênciaoficial
- 30/05/2025 a 29/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) | 1 | R$ 150.050,46 | R$ 150.050,46 |
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR | 1 | R$ 318.857,46 | R$ 318.857,46 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 25/05/2026
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE E SUPORTE AOS PROGRAMAS ORACLE
valor global após o termo: R$ 468.907,92 · vigência até 29/05/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 23/06/2026
EM FACE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , COM SUAS ALTERAÇÕES, E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO INDICADO NO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMEN…
valor global após o termo: R$ 468.907,92 · vigência até 29/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 576839
- Lido da fonte em
- 08/11/2026, 21:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/11/2026, 12:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.