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Contrato federal · Contrato 00040/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE EM ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA (ESP-SECRETARIA DA SAUDE) contratou JC SOLUCOES EM SAUDE DOMICILIAR LTDA (CNPJ 23.824.155/0001-48) para: prestação de serviço de home care em atendimento ao mandado judicial.. Valor global contratado: R$ 463.500,00. Vigência de 09/10/2023 a 08/01/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA DA SAUDECNPJ 46.374.500/0001-94
Unidade (UASG)oficial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA 090139
Local da unidadeoficial
SOROCABA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3552205
Fornecedoroficial
JC SOLUCOES EM SAUDE DOMICILIAR LTDACNPJ 23.824.155/0001-48
Processooficial
ses-prc-2022/82551 SEI 024.00030287/2023-10
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00044/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 463.500,00
Valor globaloficial
R$ 463.500,00
Assinaturaoficial
06/10/2023
Publicaçãooficial
10/10/2023
Vigênciaoficial
09/10/2023 a 08/01/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO1R$ 30.900,00R$ 463.500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00040/2023 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/01/2025

  2. Termo de Rescisão 00040/2023 · 08/01/2025

    RESOLVE DE COMUM ACORDO ENCERRAR O PRESENTE CONTRATO, COM BASE NA CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E DAS PRORROGAÇÕES DANDO-SE AS PARTES POR SATISFEITAS, PARA NADA MAIS DEMANDAR EM RELAÇÃO A QUALQUER QUESTÃO DESTE CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/01/2025

FornecedorJC SOLUCOES EM SAUDE DOMICILIAR LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 578196
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 02:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.