Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2025 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, COM A FINALIDADE DE CONCEDER 30 (TRINTA) VAGAS GRATUITAS, POR MEIO DO MAGISTRAR, PARA O CURSO PREPARATÓRIO PARA A MAGIS…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PIOVESAN, FREITAS E MANICA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ 50.721.557/0001-90) para: estabelecer parceria para a realização de processo seletivo, com a finalidade de conceder 30 (trinta) vagas gratuitas, por meio do magistrar, para o curso preparatório para a magistratura do trabalho, na modalidade ead d…. Vigência de 23/06/2025 a 23/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- PIOVESAN, FREITAS E MANICA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ 50.721.557/0001-90
- Processooficial
- 10104/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00010/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 23/06/2025
- Publicaçãooficial
- 23/06/2025
- Vigênciaoficial
- 23/06/2025 a 23/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2025 · 23/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10104/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/06/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/12/2025
1º RENOMEAÇÃO DE GESTOR/FISCAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 578639
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.