Contrato federal · Contrato 00138/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM VIAS DE TRÁFEGO LEVE DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS contratou ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 65.035.222/0001-95) para: prestação de serviços de conservação e manutenção em vias de tráfego leve da malha viária do município de são paulo. Valor global contratado: R$ 37.101.651,58. Vigência de 23/09/2024 a 30/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURASCNPJ 49.269.236/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS 925004
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 65.035.222/0001-95
- Processooficial
- 6012.2023/0024917-0
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00024/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 35.516.043,86
- Valor globaloficial
- R$ 37.101.651,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 52.032.137,18
- Assinaturaoficial
- 23/09/2024
- Publicaçãooficial
- 25/09/2024
- Vigênciaoficial
- 23/09/2024 a 30/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 1 | R$ 37.101.651,58 | R$ 37.101.651,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/09/2024
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
valor global após o termo: R$ 35.516.043,86 · vigência até 23/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 25/11/2024
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
valor global após o termo: R$ 35.516.043,86 · vigência até 23/09/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/12/2024
PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO
valor global após o termo: R$ 35.516.043,86 · vigência até 23/09/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 14/01/2025
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
valor global após o termo: R$ 35.516.043,86 · vigência até 23/09/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 26/08/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E INCLUSÃO DE VIAS
valor global após o termo: R$ 35.516.043,86 · vigência até 18/12/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 18/11/2025
INCLUSÃO DE VIAS, PRORROGAÇÃO, VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
valor global após o termo: R$ 35.516.043,86 · vigência até 30/01/2026
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 04/12/2025
REAJUSTE CONTRATUAL EM APROXIMADAMENTE 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ 1.585.607,72 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 12/01/2025, CONFORME PLANILHA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO…
valor global após o termo: R$ 37.101.651,58 · vigência até 30/01/2026
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 23/12/2025
ERRO MATERIAL.
valor global após o termo: R$ 37.101.651,58 · vigência até 30/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 579171
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.