Contrato federal · Contrato 00023/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A PACIENTE PORTADOR DE AUTISMO - TEA.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA (ESP-SECRETARIA DA SAUDE) contratou INSTITUTO DE EDUCACAO ESPECIAL CLAVE DE SOL LTDA (CNPJ 71.558.274/0001-49) para: prestação de serviço de assistência a paciente portador de autismo - tea.. Valor global contratado: R$ 29.370,00. Vigência de 01/08/2019 a 01/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA SAUDECNPJ 46.374.500/0001-94
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA 090139
- Local da unidadeoficial
- SOROCABA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3552205
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE EDUCACAO ESPECIAL CLAVE DE SOL LTDACNPJ 71.558.274/0001-49
- Processooficial
- SES-PRC-2022/06032 SEI 024.000.16237/2023-20
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 29.370,00
- Valor globaloficial
- R$ 29.370,00
- Assinaturaoficial
- 01/08/2019
- Publicaçãooficial
- 21/08/2019
- Vigênciaoficial
- 01/08/2019 a 01/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 1.958,00 | R$ 29.370,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00023/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 580456
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 10:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.