Contrato federal · Contrato 00030/2025 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, Nº 94, BAIRRO CAMPINA – CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO BEM VIVER, NAS CONDIÇÕES…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDA para: locação do imóvel localizado na travessa são francisco, nº 94, bairro campina – cidade de belém, estado do pará, destinado para o funcionamento do projeto bem viver, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 313.324,20. Vigência de 19/06/2025 a 19/06/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0014871-58.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00030/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 313.324,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/06/2025
- Publicaçãooficial
- 26/06/2025
- Vigênciaoficial
- 19/06/2025 a 19/06/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 5.222,07 | R$ 313.324,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 94.390,95
- A liquidarcalculado
- R$ 25.888,28
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 68.502,67
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000456 · 02/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 28.500,00 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.500,00
- 2025NE000427 · 16/06/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500,00
- 2026NE000083 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 62.390,95 · a liquidar R$ 20.888,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.502,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/07/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 20257NE000456 (2741883), DE 02/07/2025, NO VALOR DER$28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS),PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETOCONTRATUAL, PTRES 167588 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36. DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2698843 .
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 19/06/2030
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000083, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588, ELEM…
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 19/06/2030
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 12/05/2026
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 30/2025 (2731532), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,44% NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA R$ 5.222,07 (CINCO MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETE CEN…
valor global após o termo: R$ 313.324,20 · vigência até 19/06/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 580700
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.