Contrato federal · Contrato 00004/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM SECRETARIA…

Name: Contrato 00004/2025 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA (CNPJ 07.800.844/0001-66) para: o objeto do presente instrumento é contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepção, auxiliar administrativo, técnico em secretariado e copeiragem para atender as necessid…. Valor global contratado: R$ 9.088.273,80. Vigência de 01/07/2025 a 30/06/2030 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO 200404
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDACNPJ 07.800.844/0001-66
Processooficial: 08297.000425/2025-17
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90001/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 8.396.816,40
Valor globaloficial: R$ 9.088.273,80
Valor acumuladooficial: R$ 7.633.621,60
Assinaturaoficial: 25/06/2025
Publicaçãooficial: 27/06/2025
Vigênciaoficial: 01/07/2025 a 30/06/2030
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇO DE RECEPÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POSTO DE EMISSÃO DE PASSAP ORTES (PEP), QUE SERÁ INSTALADO NO SHOPPING NEBLINA EM ARAGUAÍNA. POSTOS FIXOS , EM REGIME DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANA…	2	R$ 5.130,47	R$ 615.656,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇO DE RECEPÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDER AL EM ARAGUAÍNA (DPF/AGA/TO). POSTOS FIXOS, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS CBO 4221-05. COM PERICULOSIDADE	1	R$ 6.354,44	R$ 381.266,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DELEGACIA D A POLÍCIA FEDERAL EM ARAGUAÍNA (DPF/AGA/TO). POSTOS FIXOS, EM REGIME DE TRABAL HO DE 40 HORAS SEMANAIS CBO 3515-05. COM P…	1	R$ 9.137,77	R$ 548.266,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTEND ÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO TOCANTINS (SR/PF/TO). POSTOS FIXOS, EM RE GIME DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS CBO…	5	R$ 9.136,87	R$ 2.741.061,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEMSERVIÇO DE COPEIRO (A) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGION AL DA POLÍCIA FEDERAL NO TOCANTINS (SR/PF/TO). POSTOS FIXOS, EM REGIME DE TRAB ALHO DE 40 HORAS SEMANAIS CBO 5134-25. COM…	1	R$ 5.424,59	R$ 325.475,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTEND ÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO TOCANTINS (SR/P/TO). POSTOS FIXOS, EM REG IME DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS CBO 4…	5	R$ 6.398,22	R$ 1.919.466,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇO DE RECEPÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POSTO DE EMISSÃO DE PASSAP ORTES (PEP). POSTOS FIXOS, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS CBO 4221 -05. SEM PERICULOSIDADE	7	R$ 5.174,26	R$ 2.173.189,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇO DE RECEPÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO TOCANTINS (SR/PF/TO), POSTO FIXOS, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS CBO 4221-05. COM PERIC…	1	R$ 6.398,22	R$ 383.893,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.851.701,91
A liquidarcalculado: R$ 140.306,79
Liquidadocalculado: R$ 25.189,70
Pagocalculado: R$ 1.686.205,42

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000114 · 25/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 158.271,93 · a liquidar R$ 19.862,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138.409,36
2025NE000115 · 25/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 628.795,73 · a liquidar R$ 118.951,16 · liquidado R$ 25.189,70 · pago R$ 484.654,87
2026NE000027 · 04/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.863,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.863,08
2026NE000028 · 04/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 262.420,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 262.420,30
2026NE000109 · 29/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.982,85 · a liquidar R$ 1.493,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.489,81
2026NE000110 · 29/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 762.368,02 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 762.368,00

Faturas

203/2026 · emitida 18/09/2026 · PagoR$ 101.029,89
204/2026 · emitida 18/09/2026 · PagoR$ 4.659,62
205/2026 · emitida 18/09/2026 · PagoR$ 22.582,60
134/2026 · emitida 16/08/2026 · PagoR$ 22.582,60
132/2026 · emitida 16/08/2026 · PagoR$ 98.872,21
133/2026 · emitida 16/08/2026 · PagoR$ 4.659,62
121/2026 · emitida 03/08/2026 · PagoR$ 118.074,68
123/2026 · emitida 03/08/2026 · PagoR$ 25.260,12
122/2026 · emitida 03/08/2026 · PagoR$ 5.301,35
107/2026 · emitida 15/07/2026 · PagoR$ 103.214,74
109/2026 · emitida 15/07/2026 · PagoR$ 22.248,80
108/2026 · emitida 15/07/2026 · PagoR$ 4.659,61
68 · emitida 19/05/2026 · PagoR$ 4.771,22
67 · emitida 19/05/2026 · PagoR$ 106.072,44
069 · emitida 19/05/2026 · PagoR$ 22.734,11
058 · emitida 28/04/2026 · PagoR$ 4.438,39
059 · emitida 28/04/2026 · PagoR$ 20.944,44
057 · emitida 28/04/2026 · PagoR$ 98.751,37
043 · emitida 13/03/2026 · PagoR$ 108.421,27
045 · emitida 13/03/2026 · PagoR$ 23.705,00
044 · emitida 13/03/2026 · PagoR$ 4.931,54
34 · emitida 17/02/2026 · PagoR$ 23.705,00
33 · emitida 17/02/2026 · PagoR$ 4.931,54
32 · emitida 17/02/2026 · PagoR$ 106.589,03
28 · emitida 21/01/2026 · PagoR$ 23.467,95
27 · emitida 21/01/2026 · PagoR$ 102.176,54
29 · emitida 21/01/2026 · PagoR$ 4.882,22
81 · emitida 11/12/2025 · PagoR$ 4.931,54
82 · emitida 11/12/2025 · PagoR$ 20.146,21
80 · emitida 11/12/2025 · PagoR$ 105.459,43
70 · emitida 10/11/2025 · PagoR$ 4.931,54
69 · emitida 10/11/2025 · PagoR$ 102.753,00
71 · emitida 10/11/2025 · PagoR$ 20.146,21
57 · emitida 03/10/2025 · PagoR$ 4.931,54
58 · emitida 03/10/2025 · PagoR$ 20.146,21
56 · emitida 03/10/2025 · PagoR$ 104.708,27
51 · emitida 15/09/2025 · PagoR$ 20.146,21
49 · emitida 15/09/2025 · PagoR$ 4.931,54
48 · emitida 15/09/2025 · PagoR$ 105.459,43
44 · emitida 27/08/2025 · PagoR$ 104.875,11
46 · emitida 27/08/2025 · PagoR$ 19.756,15
45 · emitida 27/08/2025 · PagoR$ 4.931,54

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 14/11/2025
APOSTILAMENTO Nº 01/2025 DO CONTRATO Nº 04/2025-SR/PF/TO REALIZAR ACRÉSCIMO DE 1 POSTO NO ITEM 2 DA CONTRATAÇÃO; DAR INÍCIO AOS DOIS POSTOS DO ITEM 8, SUSPENSOS INICIALMENTE POR FORÇA DA CLÁUSULA 1.3 DA CONTRATAÇÃO; SUPRIMIR 1 POSTO DO ITEM 7, CONFORME ACORDADO PELAS PARTES NA CLÁUSULA 1.3 DO TERMO…
valor global após o termo: R$ 8.327.587,20 · vigência até 30/06/2030
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 22/04/2026
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DOS POSTOS CONTRATUAIS, COM AJUSTE DOS VALORES UNITÁRIOS CONFORME TABELA CONSTANTE NESTE TERMO DE APOSTILAMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 8.174.988,25 · vigência até 30/06/2030
Termo Aditivo 00001/2026 · 16/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III,…
valor global após o termo: R$ 9.088.273,80 · vigência até 30/06/2030

FornecedorAMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 581073
Lido da fonte em: 17/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 06:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.