Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00090/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A COOPERAÇÃO MÚTUA E A ARTICULAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA ACOMPANHAR E EXECUTAR O PROJETO MARIA NAS COMUNIDADES, DORAVANTE DENOMINA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CNPJ 25.053.190/0001-36) para: constitui objeto do presente termo a cooperação mútua e a articulação de esforços entre os partícipes para acompanhar e executar o projeto maria nas comunidades, doravante denominada parceria, visando especialmente o com…. Vigência de 05/06/2025 a 05/06/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Processooficial
- 0005531-77.2025.6.27.8070
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 05/06/2025
- Publicaçãooficial
- 27/06/2025
- Vigênciaoficial
- 05/06/2025 a 05/06/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00090/2025 · 05/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00090/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005531-77.2025.6.27.8070
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/06/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 581763
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.