Pular para o conteúdo
Editais do Brasilby GVO Soluções Digitais

Contrato federal · Contrato 00004/2025 · Comprasnet Contratos

##ATO TERMO CONTRATO Nº 4/2025. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.006333/2023-92. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, CONTRATADO: EQS ENGENHARIA…

PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou EQS ENGENHARIA S.A. (CNPJ 80.464.753/0001-97) para: ##ato termo contrato nº 4/2025. ##tex processo nº: 08120.006333/2023-92. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0144-39, contratado: eqs engenharia s.a., inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 80…. Valor global contratado: R$ 3.322.616,34. Vigência de 27/05/2025 a 27/05/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
EQS ENGENHARIA S.A.CNPJ 80.464.753/0001-97
Processooficial
08120.006333/2023-92
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90005/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 3.192.451,40
Valor globaloficial
R$ 3.322.616,34
Valor acumuladooficial
R$ 39.029.758,08
Assinaturaoficial
27/05/2025
Publicaçãooficial
30/06/2025
Vigênciaoficial
27/05/2025 a 27/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 638.397,91R$ 638.397,91
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 10.582,36R$ 10.582,36
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 555.782,35R$ 555.782,35
INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO INTEGRADO DE SEGURANÇA -(PESSOAL / PATRIMONIAL)1R$ 136.139,76R$ 136.139,76
SERRALHARIA1R$ 136.093,56R$ 136.093,56
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL3R$ 376.047,72R$ 1.128.143,16
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO1R$ 129.022,44R$ 129.022,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO HIDRÁULICO1R$ 129.064,92R$ 129.064,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA1R$ 138.806,52R$ 138.806,52
PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL1R$ 144.396,60R$ 144.396,60
PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL1R$ 176.186,76R$ 176.186,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.731.430,46
A liquidarcalculado
R$ 2.456.808,03
Liquidadocalculado
R$ 29.104,35
Pagocalculado
R$ 3.245.518,08

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000076 · 26/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 563.181,99 · a liquidar R$ 30.000,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 533.181,89
  • 2025NE000078 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 939.851,29 · a liquidar R$ 564.955,08 · liquidado R$ 18.268,81 · pago R$ 356.627,40
  • 2025NE000135 · 31/10/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 114.501,67 · a liquidar R$ 4.009,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.492,46
  • 2026NE000036 · 23/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 679.276,43 · a liquidar R$ 128.673,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 550.603,34
  • 2026NE000037 · 23/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.097.904,06 · a liquidar R$ 403.215,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 694.689,00
  • 2025NE000077 · 26/06/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 249.161,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 249.161,21
  • 2026NE000035 · 23/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 169.438,16 · a liquidar R$ 39.188,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.249,62
  • 2026NE000110 · 09/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 990.345,25 · a liquidar R$ 870.828,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.516,77
  • 2026NE000109 · 09/09/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 364.023,69 · a liquidar R$ 146.084,67 · liquidado R$ 10.835,54 · pago R$ 207.103,48
  • 2026NE000111 · 09/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 563.746,71 · a liquidar R$ 269.853,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 293.892,91

Faturas

  • 157347 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.939,33
  • 154297 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 139.792,01
  • 149969 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 380.617,36
  • 145535 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 439.416,98
  • 140118 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.799,67
  • 137880 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 424.367,38
  • 134024 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.091,03
  • 130413 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.916,30
  • 130359 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169.011,32
  • 126547 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.768,72
  • 122093 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 195.388,42
  • 34047427 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.951,96
  • 118582 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 268.635,36
  • 116068 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247.910,40
  • 112239 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 239.039,24
  • 110160 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 216.537,39
  • 106580 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.388,83

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/12/2025

    REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO Nº 04/2025 (31604930) DO PROCESSO 08120.006333/2023-92, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA APURADA NA NOTA TÉCNICA Nº 11/2025/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/…

    valor global após o termo: R$ 3.252.479,84 · vigência até 27/06/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 26/05/2026

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2025. PROCESSO Nº: 08120.006333/2023-92. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, CONTRATADO: EQS ENGENHARIA S.A., INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 80.464.753/0001-97. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO…

    valor global após o termo: R$ 3.211.736,12 · vigência até 27/05/2027

  3. Termo Aditivo 00002/2026 · 08/10/2026

    ##ATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2025. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.006333/2023-92. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, CONTRATADO: EQS ENGENHARIA S.A, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 80.464.753/0001-97. OBJETO: CONSISTE EM REVISAR OS VALORES CONTRAT…

    valor global após o termo: R$ 3.322.616,34 · vigência até 27/05/2027

FornecedorEQS ENGENHARIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 582192
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
15/10/2026, 19:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 15:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.