Contrato federal · Empenho 2024NE000286 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL DO TIPO A1 PARA PESSOAS JURÍDICAS (ECNPJ), ARQUIVO ELETRÔNICO .PFX E SENHA FORNECIDO PELA CERTIFICADORA DESTINADO AO ENVIO DE INF…
PMSP - AGÊNCIA REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (PMSP-AGENCIA REGULADORA SERVS.PUBL DE S PAULO) contratou TECH MINAS DIGITAL LTDA (CNPJ 34.158.836/0001-30) para: aquisição de 1 (um) certificado digital icp-brasil do tipo a1 para pessoas jurídicas (ecnpj), arquivo eletrônico .pfx e senha fornecido pela certificadora destinado ao envio de informações ao e-social.. Valor global contratado: R$ 40,00. Vigência de 02/10/2024 a 07/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP-AGENCIA REGULADORA SERVS.PUBL DE S PAULOCNPJ 41.814.509/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - AGÊNCIA REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 928728
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- TECH MINAS DIGITAL LTDACNPJ 34.158.836/0001-30
- Processooficial
- 9310.2024/0001766-0
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 40,00
- Valor globaloficial
- R$ 40,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/02/2024
- Vigênciaoficial
- 02/10/2024 a 07/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA JURÍDICA | 1 | R$ 40,00 | R$ 40,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000286 · 17/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000286 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 9310.2024/0001766-0
valor global após o termo: R$ 40,00 · vigência até 07/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 582410
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 01:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.