Contrato federal · Contrato 00029/2025 · Comprasnet Contratos
LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL INTITULADA "15 MINUTOS DE FAMA... E SAMBA!" COM EXCLUSIVIDADE.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou ACTIO FILMES E PRODUCOES LTDA (CNPJ 15.220.748/0001-77) para: licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "15 minutos de fama... e samba!" com exclusividade.. Valor global contratado: R$ 66.000,00. Vigência de 24/06/2025 a 22/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ACTIO FILMES E PRODUCOES LTDACNPJ 15.220.748/0001-77
- Processooficial
- 53400-004143/2025-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00029/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 66.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 66.000,00
- Assinaturaoficial
- 24/06/2025
- Publicaçãooficial
- 27/06/2025
- Vigênciaoficial
- 24/06/2025 a 22/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RADIODIFUSÃO | 1 | R$ 66.000,00 | R$ 66.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00029/2025 · 22/12/2025
DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO EBC/DICOP/CONTRATO Nº 029/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 582621
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 11:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.