Contrato federal · Contrato 00024/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEJUSC 1º, CENATEN, SISDOV…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SANTENGE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 15.776.046/0001-74) para: contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, especializada em serviços de engenharia para execução de reforma para implantação do cejusc 1º, cenaten, sisdov (adequação de espaços no térreo), adequa…. Valor global contratado: R$ 981.687,23. Vigência de 30/06/2025 a 28/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- SANTENGE ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ 15.776.046/0001-74
- Processooficial
- 1353/2025
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90011/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 752.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 981.687,23
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.528.980,18
- Assinaturaoficial
- 30/06/2025
- Vigênciaoficial
- 30/06/2025 a 28/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 11.561.535.119 | R$ 849.097,65 | R$ 981.687,23 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/09/2025
PROMOVER A ALTERAÇÃO DO CONTRATO COM ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE JUSTIFICATIVAS INSERIDAS NO PROJETO BÁSICO 1 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13.ª REGIÃO E CONFORME PLANILHAS QUE INSTRUEM O PROAD N.º 7850/2025, QUE INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO SÃO…
valor global após o termo: R$ 752.000,00 · vigência até 28/02/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/11/2025
PROMOVER A ALTERAÇÃO DO CONTRATO COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS (ACRESCIDO EM R$ 102.704,58), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 849.097,65 PARA R$ 951.802,23.
valor global após o termo: R$ 849.097,65 · vigência até 28/02/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 23/12/2025
ALTERAÇÃO DO CONTRATO TRT Nº 24/2025, MEDIANTE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEAS 'A' E 'B', C/C ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO (SEQ. 9 DO PROAD Nº 10.458/2025).
valor global após o termo: R$ 981.687,23 · vigência até 28/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 583564
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 21:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.