Contrato federal · Concessão 00043/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA DE 26,2M² PARA UM PONTO DE VENDA DE JORNAIS E REVISTAS, DENOMINADO BANCA DE JORNAIS E REVISTAS (BJR), SOB A RESPONSABILIDADE DA BASE DE…
BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (COMANDO DA MARINHA) contratou 13.681.146 SILVIO CESAR PEREIRA MARINHO (CNPJ 13.681.146/0001-91) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 26,2m² para um ponto de venda de jornais e revistas, denominado banca de jornais e revistas (bjr), sob a responsabilidade da base de abastecimento da marinha no rio de jane…. Valor global contratado: R$ 84.891,00. Vigência de 08/11/2022 a 08/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO 771100
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- 13.681.146 SILVIO CESAR PEREIRA MARINHOCNPJ 13.681.146/0001-91
- Processooficial
- 63343.001196/2022-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00014/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 84.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 84.891,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/11/2022
- Publicaçãooficial
- 09/11/2022
- Vigênciaoficial
- 08/11/2022 a 08/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.414,85 | R$ 84.891,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00043/2022 · 08/11/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63343.001196/2022-11
valor global após o termo: R$ 84.000,00 · vigência até 08/11/2027
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 12/08/2024
PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65 DA LEI NO 8.666/1993 E SUBITEM 5.6 DA CLÁUSULA QUINTA (DA RETRIBUIÇÃO) DO ACORDO INICIAL E CONFORME ÍNDICE FINANCEIRO FICA REAJUSTADO O VALOR AVENÇADO COM BASE NO IGP-M/FGV ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2022 À S…
valor global após o termo: R$ 78.985,20 · vigência até 08/11/2027
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 26/06/2025
PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65 DA LEI NO 8.666/1993 E SUBITEM 5.6 DA CLÁUSULA QUINTA (DA RETRIBUIÇÃO) DO ACORDO INICIAL E CONFORME ÍNDICE FINANCEIRO FICA REAJUSTADO O VALOR AVENÇADO COM BASE NO IGP-M/FGV ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 À S…
valor global após o termo: R$ 82.563,00 · vigência até 08/11/2027
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 17/03/2026
PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65 DA LEI NO 8.666/1993 E SUBITEM 5.6 DA CLÁUSULA QUINTA (DA RETRIBUIÇÃO) DO ACORDO INICIAL E CONFORME ÍNDICE FINANCEIRO FICA REAJUSTADO O VALOR AVENÇADO COM BASE NO IGP-M/FGV ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 À S…
valor global após o termo: R$ 84.891,00 · vigência até 08/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 583748
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.