Contrato federal · Contrato 00110/2025 · Comprasnet Contratos

1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB

Name: Contrato 00110/2025 — DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA (CNPJ 04.808.914/0005-68) para: 1.1. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender as unidades da defensoria pública da união em campina grande/pb. Valor global contratado: R$ 1.517.926,20. Vigência de 01/07/2025 a 01/10/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDACNPJ 04.808.914/0005-68
Processooficial: 08038.004265/2025-28
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90008/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.385.882,40
Valor globaloficial: R$ 1.517.926,20
Valor acumuladooficial: R$ 1.494.125,85
Assinaturaoficial: 30/06/2025
Vigênciaoficial: 01/07/2025 a 01/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12H NOTURNAS - SAB/DOM/FERIADOS	1	R$ 12.544,77	R$ 752.686,20
PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA	1	R$ 12.754,00	R$ 765.240,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 473.350,17
A liquidarcalculado: R$ 239.274,84
Liquidadocalculado: R$ 4.642,05
Pagocalculado: R$ 229.433,28

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE001266 · 26/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001400 · 29/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 88.214,94 · a liquidar R$ 30.915,24 · liquidado R$ 2.343,55 · pago R$ 54.956,15
2026NE000633 · 28/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 147.926,94 · a liquidar R$ 88.224,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.702,58
2025NE001537 · 12/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 86.748,41 · a liquidar R$ 30.550,31 · liquidado R$ 2.298,50 · pago R$ 53.899,60
2026NE000555 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 150.459,88 · a liquidar R$ 89.584,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.874,95

Faturas

1000171 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.565,90
1000170 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.323,68
1000161 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.565,90
1000160 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.323,68
1000150 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.565,90
1000149 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.323,68
1000143 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.323,68
1000132 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,88
1000142 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.565,90
1000133 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122,61
1000131 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.565,90
1000130 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.323,68
1000121 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.323,68
1000122 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.565,90
1000114 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.459,94
1000115 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.239,62
1000107 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.239,62
1000106 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.459,94
1000098 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.239,62
1000097 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.459,94
1000090 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.239,62
1000089 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.459,94
1000081 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.239,62
1000080 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.459,94
1000071 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.459,94
1000072 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.239,62
65 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.459,94
66 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.239,62
1000057 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.459,94
1000058 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.239,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00000/2026 · 30/03/2026
25/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE E ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE) ATÉ 28/02/2026, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 23.098,04 (VINTE E TRÊS MIL NOVENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 23.328,10 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CE…
valor global após o termo: R$ 1.398.112,72 · vigência até 30/06/2030
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 06/04/2026
01/03/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 30/06/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 23.328,10 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 25.298,77 (VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SET…
valor global após o termo: R$ 1.517.926,20 · vigência até 30/06/2030
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº110/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 1.517.926,20 · vigência até 01/10/2026
Termo de Rescisão 00110/2025 · 03/07/2026
RECISÃO DO CONTRATO DEVIDO A EMPRESA ESTAR COM PROBLEMAS FINANCEIROS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 583985
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 12/10/2026, 17:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.