Contrato federal · Empenho 2025NE000648 · Comprasnet Contratos
CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA NO CURSO/EVENTO XXIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - CIDC 2025, CONFORME PROCESSO Nº 48051.001937/2025-90.…
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS (CNPJ 06.941.531/0001-65) para: capacitação do servidor mauro henrique moreira sousa no curso/evento xxiii congresso internacional de direito constitucional - cidc 2025, conforme processo nº 48051.001937/2025-90. taxa de inscrição. Valor global contratado: R$ 2.046,00. Vigência de 10/04/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAISCNPJ 06.941.531/0001-65
- Processooficial
- 48051.001937/2025-90
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00155/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.046,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.046,00
- Assinaturaoficial
- 10/04/2025
- Vigênciaoficial
- 10/04/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 2.046,00 | R$ 2.046,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.046,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.046,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000648 · 09/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.046,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.046,00
Faturas
- 1000295 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.046,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000648 · 10/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000648 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.001937/2025-90
valor global após o termo: R$ 2.046,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 584060
- Lido da fonte em
- 22/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 17:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.