Contrato federal · Contrato 00029/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE DE REFORMA NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASTANHAL - PA - ARF/CAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS N…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 06.101.004/0001-42) para: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços remanescente de reforma na agência da receita federal do brasil em castanhal - pa - arf/cas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 799.990,00. Vigência de 01/07/2025 a 07/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 06.101.004/0001-42
- Processooficial
- 10280.720159/2025-65
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 799.990,00
- Valor globaloficial
- R$ 799.990,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/07/2025
- Publicaçãooficial
- 04/07/2025
- Vigênciaoficial
- 01/07/2025 a 07/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISOBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE DE REFORMA NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASTANHAL - PA - ARF/CAS | 1 | R$ 799.990,00 | R$ 799.990,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000374 · 02/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000186 · 02/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 202500000000046 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.523,33
- 202500000000045 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.415,28
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00029/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/04/2026
Termo de Rescisão 00029/2025 · 07/04/2026
RESCISÃO POR RAZÃO DE INTERESSE UNILATERAL, POR DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO, DEVIDO À INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS PREVISTAS CONTRATUALMENTE E AS ESTIPULADAS POR LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 585225
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.