Contrato federal · Termo de Adesão 00071/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO I, DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ART.…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA (CNPJ 59.851.543/0001-65) para: contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com base no inciso i, do art.74, da lei nº 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme art. art. 109, da lei 14.133/2021, dos serviç…. Valor global contratado: R$ 1.171,35. Vigência de 01/08/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ 59.851.543/0001-65
- Processooficial
- 35014.251017/2023-53
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00347/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.171,35
- Valor globaloficial
- R$ 1.171,35
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/06/2025
- Publicaçãooficial
- 04/07/2025
- Vigênciaoficial
- 01/08/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 775,90
- A liquidarcalculado
- −R$ 331,50
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.108,40
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE574111 · 23/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 380,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 380,40
- 2026NE574106 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183,50 · a liquidar −R$ 117,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300,50
- 2026NE574115 · 15/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 214,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 215,50
- 2026NE574121 · 09/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00071/2025 · 18/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.251017/2023-53
valor global após o termo: R$ 1.200,00
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 30/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REESTIMATIVA DO VALOR MENSAL PARA R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PERÍODO DE 01/08/2026 A 31/07/2027, PARA ATENDER A APS SÃO JOAQUIM DA BARRA, VINCULADA À GEX RIBEIRÃO PRETO, SUBORDINADA…
valor global após o termo: R$ 1.200,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 586870
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 18:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 16:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.