Contrato federal · Contrato 00011/2025 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS NO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE – TRE/RN, EM NATAL/RN.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou REGIONAL AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA (CNPJ 23.885.226/0001-12) para: serviços continuados de agente de portaria, a serem executados no edifício-sede do tribunal regional eleitoral do rio grande do norte – tre/rn, em natal/rn.. Valor global contratado: R$ 44.711,16. Vigência de 02/07/2025 a 02/07/2032 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- REGIONAL AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ 23.885.226/0001-12
- Processooficial
- 02595/2025
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90013/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 41.543,28
- Valor globaloficial
- R$ 44.711,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.736.730,16
- Assinaturaoficial
- 02/07/2025
- Publicaçãooficial
- 03/07/2025
- Vigênciaoficial
- 02/07/2025 a 02/07/2032
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 40 | R$ 32,40 | R$ 1.296,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 40 | R$ 16,20 | R$ 648,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 42.767,16 | R$ 42.767,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 66.391,59
- A liquidarcalculado
- R$ 17.009,11
- Liquidadocalculado
- R$ 731,79
- Pagocalculado
- R$ 48.650,69
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000060 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 42.767,16 · a liquidar R$ 10.691,79 · liquidado R$ 731,79 · pago R$ 31.343,58
- 2025NE000304 · 26/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.800,43 · a liquidar R$ 1.655,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.144,71
- 2026NE000061 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.824,00 · a liquidar R$ 4.661,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/08/2025
CORREÇÃO DE ERRO NA INDICAÇÃO DO NOME DO REPRESENTANTE DA EMPRESA REGIONAL AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA., CONSTANTE DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 41.543,28 · vigência até 02/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 26/03/2026
REGISTRO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RN000443/2025), APLICÁVEL À CATEGORIA PROFISSIONAL ALOCADA PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 44.711,16 · vigência até 02/07/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 11/05/2026
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2025-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) ANOS, A CONTAR DE 2 DE JULHO DE 2026, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO C/C O ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 44.711,16 · vigência até 02/07/2032
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 587198
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.