Contrato federal · Carta Contrato 00393/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CESSÃO DE MÃ…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou F. BRUNELLI ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 49.335.312/0001-45) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos especializados de apoio à fiscalização administrativa dos contratos de prestação de serviços com cessão de mão de obra com dedicação exclusiva firmad…. Valor global contratado: R$ 37.200,00. Vigência de 04/07/2025 a 04/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0013-44
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT 393022
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- F. BRUNELLI ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ 49.335.312/0001-45
- Processooficial
- 50618.000169/2025-46
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00066/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 37.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 37.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 483.600,00
- Assinaturaoficial
- 04/07/2025
- Publicaçãooficial
- 08/07/2025
- Vigênciaoficial
- 04/07/2025 a 04/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA TÉCNICA - DOCUMENTAÇÃOSERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA AO DNIT/PI, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIAS POR PA… | 1 | R$ 37.200,00 | R$ 37.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.499,92
- A liquidarcalculado
- R$ 5.899,92
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 12.600,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000048 · 24/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.499,88 · a liquidar R$ 649,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.850,00
- 2026NE000011 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000,04 · a liquidar R$ 1.250,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.750,00
- 2026NE000078 · 25/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 4.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 262 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.750,00
- 235 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.050,00
- 229 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 208 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,00
- 205 · emitida 13/07/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 800,00
- 0205 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 86 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.950,00
- 82 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.850,00
- 77 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
- 76 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 750,00
- 72 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00393/2025 · 04/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00393/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.000169/2025-46
valor global após o termo: R$ 37.200,00 · vigência até 04/07/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 30/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 393/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/07/2026 ATÉ 04/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 37.200,00 · vigência até 04/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 588166
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 17:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.