Contrato federal · Empenho 2025NE000302 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM 11 INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL NO XXIII CONGRESSO DE DIREITO TR…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTARIO - FESDT (CNPJ 04.870.072/0001-40) para: contratação de serviços de capacitação, por inexigibilidade de licitação, com 11 inscrições para a participação de procuradores da fazenda nacional no xxiii congresso de direito tributário em questão a ser realizado no s…. Valor global contratado: R$ 23.562,00. Vigência de 15/05/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTARIO - FESDTCNPJ 04.870.072/0001-40
- Processooficial
- 10145.000856/2025-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00064/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 23.562,00
- Valor globaloficial
- R$ 23.562,00
- Assinaturaoficial
- 15/05/2025
- Publicaçãooficial
- 15/05/2025
- Vigênciaoficial
- 15/05/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ORGANIZAÇÃO DE CONGRESSO, SIMPÓSIO, CONFERÊNCIA E EXPOSIÇÃOORGANIZAÇÃO DE CONGRESSO, SIMPÓSIO, CONFERÊNCIA E EXPOSIÇÃO - 11 INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL NO XXIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO NA CIDADE DE GRA… | 11 | R$ 2.142,00 | R$ 23.562,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 23.562,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 23.562,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000302 · 06/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.562,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.562,00
Faturas
- 186 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.562,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000302 · 15/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000302 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10145.000856/2025-51
valor global após o termo: R$ 23.562,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 588313
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.